Processo 109527/99
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/1999 15:17
Autuado em 06/04/1999 15:17
Oficio de encaminhamento 086/99
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6832/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6832/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6832/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/08/1999 Resolução   8872/ 1999 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado JURACI DO ROSÁRIO CAMPESE MARCHIORI
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2013 09:40 do Protocolo 793721/13
21/10/2013 16:10 do Protocolo 751972/13
10/01/2012 12:58 AR- de devolução de Autos Físicos
13/10/2009 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 3284/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/09/2009 Ofício de Diligência   3284/ 2009 13/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 788/2014
17/11/2014 1008 Acórdão nº 6832/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1000/2014
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 4847/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 4690/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 4207/2013
27/10/1999 5608 Resolução nº 8872/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 16:51 DP  
18/12/2014 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 788/2014 -
17/12/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 20358/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
17/12/2014 11:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 763/2014 -
05/12/2014 11:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4923/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6832/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2314/2014 -
10/10/2014 12:25 GCIZL  
02/10/2014 11:08 GAIZL  
26/09/2014 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3756/2014 -
26/09/2014 11:27 SMPjTC Parecer nº 14675/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa por não atendimento à diligência.
21/05/2014 12:20 DICAP Parecer nº 14089/2014 - REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA DE 1998. DILIGÊNCIAS NÃO RESPONDIDAS. AO MPJTC.
19/05/2014 10:21 S1C Certidão de Sessão nº 1067/2014 -
16/05/2014 13:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1000/2014 -
17/01/2014 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 368/2014 -
17/01/2014 08:38 SMPjTC Parecer nº 1565/2014 - sobrestamento Aposentadoria municipal. Admissão ainda não julgada. Sobrestamento.
13/01/2014 17:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 81/2014 -
11/11/2013 14:02 DICAP Parecer nº 348/2014 - SOBRESTAMENTO E APLICAÇÃO DE MULTA. ATO DE INATIVAÇÃO. ADMISSÃO AINDA NÃO REGISTRADA POR ESTE TRIBUNAL. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS REFERENTES AO VALOR DOS PROVENTOS DESDE 2005. PELA APLICAÇÃO DE MULTAS AOS GESTOR
08/11/2013 13:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4847/2013 -
29/10/2013 14:56 DP Informação nº 23699/2013 -
29/10/2013 14:34 GAIZL  
25/10/2013 15:36 DP  
22/10/2013 12:20 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 185/2013 -
22/10/2013 12:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4690/2013 -
12/09/2013 15:34 DP Informação nº 22316/2013 -
12/09/2013 13:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4207/2013 -
27/07/2011 09:10 DICAP Informação nº 5483/2013 -
27/07/2011 09:10 DICAP Parecer nº 19423/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS. AO RELATOR.
28/02/2011 17:19 SITIO  
21/01/2011 14:31 DIJUR  
17/09/2009 12:18 DP Processo em remessa externa
16/09/2009 14:41 DP  
03/09/2009 17:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 3284/2009 -
01/09/2009 11:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 408/2009 -
07/07/2009 08:28 DIJUR Informação nº 2824/2009 -
07/07/2009 08:28 DIJUR Parecer nº 10493/2009 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre a realização de derradeira diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa de conformidade com o Art. 87 da LC nº 113/2005.
03/07/2009 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 684/2009 -
24/06/2005 08:48 DP Processo em remessa externa
10/03/2005 15:15 DIJUR Parecer nº 6630/2005 - Aposentadoria Municipal. Nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
18/08/1999 08:56 DP Processo em remessa externa
28/07/1999 10:09 DG Resolução nº 8872/1999 -
15/04/1999 15:23 SMPjTC Parecer nº 14645/1999 - diligência
06/04/1999 15:17 DIJUR Parecer nº 2986/1999 - Aposentadoria - pelo sobrestamento até o julgamento do ato de ingresso.

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